“O PCB não morreu — se transformou”

A história dos partidos políticos no Brasil é marcada por transformações profundas e por episódios de cisões e reorganizações. Entre eles, um dos mais significativos é o caso do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e sua mudança em Partido Popular Socialista (PPS), em 1992. Muitas interpretações classificam este evento como o fim do PCB. No entanto, defendemos uma leitura diferente: o PCB não morreu, mas passou por um processo de transformação, preservando sua identidade histórica — muito semelhante ao processo vivido por pessoas trans que mudam de nome e documentos, mas permanecem a mesma essência humana.

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O contexto histórico

Fundado em 1922, o PCB foi uma das forças políticas mais relevantes do século XX no Brasil. Conhecido como o “partidão”, o PCB resistiu a períodos de ilegalidade, perseguição e censura, mantendo-se como referência ideológica no movimento operário e popular.

Em 1992, durante o X Congresso Nacional, a maioria dos delegados decidiu reformular profundamente o partido: mudar estatuto, ideologia e nome. Essa decisão resultou na criação do PPS, partido que rompeu com o comunismo clássico, adotando uma posição socialista democrática. Esse foi um momento decisivo na trajetória do PCB.

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Morte ou transformação?

A interpretação jurídica, especialmente no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vê o PPS como um novo partido, distinto do PCB. Essa visão é baseada em critérios formais: mudança de estatuto, ideologia, nome e número partidário.

No entanto, sob uma perspectiva política e histórica, essa interpretação é questionável. O PCB não deixou de existir enquanto tradição, militância e herança política. O PPS, criado a partir do PCB, levou consigo a maior parte da militância, das lideranças e das pautas históricas do partido. Isso caracteriza mais uma transformação do que uma extinção.

A analogia mais clara é a de uma pessoa trans: mudar de nome e documento não significa morrer e nascer de novo — significa mudar identidade formal, preservando a essência. Da mesma forma, o PCB mudou de nome e ideologia, mas manteve continuidade histórica através do PPS.

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A refundação do PCB

Em 1993, uma minoria dissidente decidiu refundar o PCB, mantendo a sigla original. Essa refundação representou uma continuidade formal da legenda, mas não a continuidade política majoritária. A maior parte da história, militância e legado do PCB estavam no PPS — e agora no Cidadania. O PCB atual é, portanto, uma entidade minoritária que reivindica o passado, mas não carrega a força e a trajetória do antigo “partidão”.

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Conclusão

O PCB não morreu em 1992 — ele se transformou. A mudança para PPS foi um ato de reconfiguração política e ideológica, mantendo viva a tradição histórica do partido, ainda que sob nova identidade. O registro jurídico e a refundação de 1993 não apagam que a verdadeira continuidade do PCB está no PPS/Cidadania.

Assim como uma pessoa trans muda sua identificação sem deixar de ser ela mesma, o PCB mudou sua forma sem deixar de existir. A história do PCB é a história de uma transformação profunda, e não de um fim definitivo.

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Itamar de Santana Nascimento

Tesoureiro do Cidadania – Sergipe

07/11/2025